Governo ainda gasta pouco com a saúde, afirma ministro
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem (27), em entrevista à Agência Brasil, que o governo federal ainda gasta pouco com o setor de saúde, que, em sua avaliação, é financiado em grande parte pelas famílias e pelo setor privado.
Segundo Temporão, o país gasta atualmente cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil com a saúde da população – o equivalente a R$ 300 bilhões por ano.
“O problema é que apenas 40% desses gastos em saúde são públicos. Os outros 60% são recursos da iniciativa privada. Ou seja, quem financia a saúde pública no Brasil são as famílias e as empresas, pois o governo gasta pouco. É essa equação que tem que mudar. Agora de onde vão sair os recursos novos para melhorar o financiamento do sistema público é um problema que cabe ao Congresso Nacional, ao novo governo e à sociedade resolver”.
Ao falar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Congresso Nacional, o ministro – que será substituído por Alexandre Padilha na pasta da saúde do novo governo - Temporão afirmou que o fim da CPMF retirou, em quatro anos, R$ 24 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento para o setor (o PAC da Saúde).
O ministro, no entanto, não quis se manifestar sobre a possibilidade da volta da contribuição, como chegou a ser cogitada. “A essa altura do campeonato eu já não sou nem a favor, nem contra - muito pelo contrário. Há, porém, um consenso generalizado entre os especialistas de que o sistema público de saúde precisa de mais recursos. Agora como vai ser feita essa equação de garantia de recursos adicionais, é uma outra questão”.
Fonte: Agência Brasil
Acaba quinta-feira prazo para o eleitor que não votou no 2º turno justificar sua ausência
O prazo para os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições de outubro se encerra na próxima quinta-feira(30).
Até lá, esses eleitores terão que justificar suas ausências nos cartórios eleitorais, sob pena de sofrerem penalidades.
Caso não justifiquem, eles terão o título cancelado e ficarão sujeitos a punições, como impedimento de participação em concursos públicos, retirada de passaporte e suspensão do contracheque se o infrator for funcionário público.
Os infratores podem ainda ser condenados ao pagamento de multa. O valor é fixado pelo juiz.
Conforme o último levantamento do TSE, encerrado em 2 de dezembro, 8.633.214 eleitores já justificaram a ausência nos dois turnos das eleições de outubro.
Segundo dados do TSE, dos 135.804.433 brasileiros aptos a votar, 24.610.296 eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno.
Fonte: Blog Oliveira
Novo pavilhão da Penitenciária de Alcaçuz será entregue no próximo dia 28
O novo pavilhão da Penitenciária de Alcaçuz, com 52 celas e capacidade para abrigar 402 presos, será entregue no próximo dia 28. O novo pavilhão foi construído utilizando o que existe de mais moderno em termos de presídios de segurança máxima.
Na obra, o Governo do Estado está investindo, com recursos próprios, R$ 11 milhões. Em inspeção realizada ao novo pavilhão, nessa terça-feira (21), o diretor da empresa Verdi Construtora, responsável pela obra, engenheiro Carlos Deboni, comprovou o cumprimento do cronograma estabelecido, de 120 dias, e garantiu a entrega para o dia 27 deste mês.
As novas vagas irão ajudar na solução do déficit carcerário do Estado. Com o novo pavilhão de Alcaçuz, o Governo do Estado estará disponibilizando este ano mais 700 novas vagas. Segurança Máxima
As 52 celas do novo pavilhão são feitas utilizando o método modular de construção. O concreto empregado tem fibra de vidro no lugar de estrutura de ferro. Dentro da cela não existe tomada, nem fiação elétrica. Tudo é controlado de fora pelos agentes penitenciários – do fechamento das portas até a água do chuveiro e a iluminação. “O detento não tem acesso aos agentes penitenciários. Eles fazem a segurança por passarela que passa por cima das galerias”, informa o engenheiro civil Marcos Glimm, da empresa Verdi Construtora.
As grades da cela são temperadas na Taurus, a mesma empresa que fabrica armas, e tem a mesma resistência da serra de ferro. “Ao se tentar serrar a grade, se percebe que simplesmente não acontece nada”, garante o engenheiro.
O pavilhão possui camadas de concreto no chão, o que dificulta a escavação de túneis. Situações como a dos detentos que morreram soterrados após uma tentativa de fuga, será impossível de acontecer na nova ala do presídio. "Debaixo do piso da cela tem um concreto com 18 centímetros. Puro concreto com aço, a cela também tem um piso com mais 10 centímetros, só que esse piso não tem ferro e a resistência dele é muito maior, comparado com o piso de baixo e comparado com as construções de hoje em dia de um prédio, por exemplo, é cinco vezes mais duro. Então é impossível os presos fazerem escavações de túneis", ressaltou Marcos Glimm.
ETE de Antonio Martins é referência em tratamento de esgotos no Alto Oeste
A nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) implantada no município de Antonio Martins, na região do Alto Oeste, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está operando com sucesso, apresentando resultados acima do esperado. De acordo com o gerente da Regional de Pau dos Ferros, Esmeraldo Alves, a ETE possui um dos sistemas mais eficientes no tratamento de esgotos que existem no Brasil e é uma referência para o Estado. A Caern investiu, com recursos próprios, R$ 485 mil para construir a unidade.
A ETE de Antônio Martins trabalha através de um método biológico, que utiliza fibras naturais (biomassa) por meio da degradação anaeróbia (reação química na ausência do oxigênio). A Estação não utiliza energia elétrica, não gera lodo, nem produz gás, além proporcionar condições para um efluente final sem odor e com um elevado percentual de pureza.
A nova ETE ocupa uma área de apenas 100 metros quadrados e apresenta resultado final mais eficiente do que a antiga, que ocupava uma área de 2.300 metros quadrados. O efluente final atingiu um nível de tratamento de esgotos de nível II do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Projetada para atender cinco mil pessoas, que é a população da área urbana da cidade estimada para 2030, a ETE tem capacidade para tratar 426 mil litros de esgotos por dia. A Estação utiliza o Sistema Natural de Tratamento de Efluentes (SISNATE), monitorado pelo Centro Tecnológico da Universidade do Sul de Santa Catarina, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental e Tecnológico da Universidade do Extremo Sul Catarinense e Universidade Federal do Paraná.
Fonte: Agência RN
Governo entrega novos microônibus adaptados para alunos com deficiência
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), fará nesta quinta-feira (23) entrega de três novos microônibus adaptados para alunos da rede pública com deficiência física. Com os novos veículos, a Secretaria Estadual de Educação passará a ter seis microônibus adaptados. A solenidade está prevista para as 9h, no auditório Angélica Moura, localizado na SEEC, no Centro Administrativo.
Na ocasião haverá assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a SEEC e cinco instituições hospitalares: Varela Santiago, Maria Alice, Luiz Soares, Casa de Apoio Durval Paiva e Grupo de apoio a Criança com Câncer para o atendimento educacional a alunos convalescentes.
Segundo o subcoordenador de Educação Especial da SEEC, Joiran Medeiros, objetivo do Termo de Cooperação é garantir a estes alunos o acompanhamento educacional sem prejuízo pedagógico.
Já nos microônibus adaptados a soma de R$ 504 mil, beneficiando cerca de 150 estudantes com deficiências físicas de Natal e região Metropolitana. Os microônibus são utilizados para conduzir os alunos com deficiências físicas no trajeto casa/escola e escola/casa.
Os veículos são também utilizados no transporte de alunos para o Atendimento Educacional Especializado. Esse atendimento é feito no Centro Estadual de Educação Especial, localizado no Centro Administrativo, e ocorre sempre no turno em que o aluno não está em sala de aula.
MOBILIÁRIO ADAPTADO
O Governo do Estado também começou a entregar o mobiliário adaptado para estudantes com deficiências físicas nesta terça-feira (21/12), nas cidades de Mossoró e Umarizal.
Em todo o Estado serão entregues 101 mobiliários adaptados (mesa e cadeira), representando investimentos de R$ 117 mil. Os novos mobiliários irão beneficiar estudantes de Natal, Parnamirim, Baía Formosa, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Serrinha, Várzea, Nova Cruz, Macau, Alto do Rodrigues, Santa Cruz, Florânia, Cruzeta, Equador, Lagoa Nova, Currais Novos, Mossoró, Antonio Martins, Umarizal e Jandaíra.
A entrega será feita pela Subcoordenadoria de Educação Especial da Secretaria Estadual de Educação e da Cultura.
Fonte: Nominuto
Bancada Federal do RN aprova R$ 264 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União para 2011
A Bancada Federal do Rio Grande do Norte aprovou emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) no valor total de R$ 264,2 milhões.
Esses recursos irão viabilizar obras de infra-estrutura urbana, construção de adutoras, ampliação do ensino superior público, construção de hospitais, duplicação de rodovias e projetos de inclusão digital.
Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Fábio Faria, foram contemplados investimentos considerados os mais importantes por deputados e senadores.
“Tivemos 11 projetos indicados por cada um dos parlamentares do nosso Estado e outros sete foram discutidos amplamente para tomarmos a decisão acertada, em consenso, como a ampliação da UFRN e da Ufersa, a implantação de um hospital-maternidade em Mossoró, a barragem do Bujari, e o contorno rodoviário de Mossoró e de Caicó”, disse Fábio Faria.
E acrescentou: “Será necessário grande esforço de toda a bancada para assegurar a liberação destes recursos pelo governo federal em 2011, já que nos últimos anos as emendas coletivas têm sido contingenciadas em sua maioria”.
Postado por AlminoAfonsonews
Governador sanciona lei que aumenta efetivo da PM
O governador Iberê Ferreira de Souza sancionou, na última segunda-feira, 20, a Lei Complementar nº 449/2010, aumentando o efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em mais 1.374 policiais.
A Lei, instituindo a convocação dos aprovados no último concurso da PM, em 2005, foi publicada na edição de terça-feira, 21, do Diário Oficial do Estado. Os candidatos devem, agora, ficar atentos e acompanhar a convocação pelo Diário Oficial.
A lei ressalva, entretanto, que a convocação será feita levando-se em consideração a disponibilidade financeira e orçamentária do Estado.
Atualmente, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem um quadro funcional de 10.200 militares e um contingente previsto em lei de 12.092 policiais, segundo informou o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo. A estes 12.092, somam-se os 1.374 novos cargos.
Postado por AlminoAfonsonews
Internet de todos
"Aqui fica o apelo para os que fazem à atual administração do município de Almino Afonso, que os mesmos disponibilizem a internet, pois à mesma não tem funcionado, segundo informações que o Almino Afonso news apurou."
Lula admite se candidatar novamente à Presidência
VOLTA AO PLANALTO
"A gente nunca pode dizer não. Eu fico até com medo, amanhã alguém vai assistir à tua entrevista, e dizer que Lula diz que pode ser candidato. Eu não posso dizer que não porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária".
"O Brasil tem uma gama de líderes extraordinários. Tem a Dilma [Rousseff] que pode ser reeleita tranquilamente. Você tem [os governadores] Eduardo Campos, Jaques Wagner, Sérgio Cabral. Tem a oposição do Aécio [Neves, senador do PSDB de Minas]. Tem o [ex-governador José] Serra (PSDB-SP), que diz que ainda vai fazer oposição. O que não falta é candidato. É muito difícil dar qualquer palpite agora".
"Vamos trabalhar para a Dilma fazer um bom governo e quando chegar a hora a gente vê o que vai acontecer".
CRISE DO SENADO
Disse que a crise do Senado, em 2009, foi tentativa de golpe da oposição e que apoiou José Sarney para manter "a institucionalidade".
"O que estava acontecendo ali era uma tentativa de golpe no Senado para que o vice, tucano [Marconi Perillo, de Goiás], assumisse. É lógico, só um ingênuo é que não percebe as coisas".
DIRCEU E PALOCCI
"Na Casa Civil, teve uma dubiedade entre o animal político que o Zé Dirceu era e a necessidade de ser o gerente do governo. Na minha opinião, era peso demais para uma pessoa tocar".
"Devemos muito ao Palocci. Era preciso ser como o Palocci foi naquele primeiro momento. Fiquei nervoso com o Palocci quando, em 2005, a economia caiu muito. (...) Ele reconheceu que houve exagero no endurecimento".
MANTEGA E MEIRELLES
Lula disse ser "grato" ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles: "Pode ter críticas de que houve erro aqui, demora ali, mas, quando você vai fazer uma síntese, percebe que a fotografia é mais positiva do que negativa".
MENSALÃO
Voltou a dizer que, quando deixar a Presidência, vai "estudar um pouco o que aconteceu no período". "Não acredito [que houve compra de apoio de parlamentares]".
Diz que foi "lambança eleitoral" e que petistas deveriam ter assumido isso. "Agora, passados cinco anos, de cabeça fria, vou reler a imprensa. Vou ver o que aconteceu em cada jornal, em cada revista, para que a gente possa remontar, [fazer] um juízo de valor do que aconteceu".
PAPEL DE MARISA
O presidente contou que a primeira-dama, Marisa Letícia, "dá palpite" sobre governo. "A Marisa fala das coisas que sente e normalmente tem razão, porque ela fala coisa que o povo pensa".
"Vou dar um exemplo de coisas importante em que a Marisa me ajudou. [Na campanha de 2006] Marisa era a maior incentivadora que eu tinha que ir para os debates, que eu deveria triturar meus adversários. Eu achava que eu não deveria ir, mas ela estava certa."
OBAMA
Lula disse ser "fã" do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. "Ele só tinha que ter a ousadia que o povo americano teve votando nele. Recebeu uma herança maldita do governo Bush. O país quebrou. Como não tomou as atitudes nas horas certas, vem para as costas dele. Eu dizia para ele: 'Presidente Obama, se você não fizer as coisas na hora correta, daqui um ano essa crise está nas tuas costas'. Porque a crise era do Bush".
VIDA DE PRESIDENTE
"O mais doloroso é a vida de um presidente. A vida de um presidente é muito solitária".
"Tem o dedo de Deus nessa coisa [ter sido eleito presidente]". "O preconceito raivoso de setores conservadores da sociedade brasileira me fez mais forte, pois eu tinha que provar todo santo dia que eu tinha que ser mais capaz do que eles".
PÓS-PRESIDÊNCIA
"Vou descansar. Tirar umas férias que não tiro há 30 anos. Uns dois meses num lugar onde eu não tenha que fazer nada, discutir política, fazer absolutamente nada".
"Normal eu nunca mais vou ser, mas um brasileiro o mais próximo da normalidade possível. Vou conseguir". "Vai ser bom para o Brasil, vai ser bom para a Dilma, vai ser bom para todo mundo se eu ensinar como um ex-presidente tem que se portar".
"Quero tirar tudo da Presidência de dentro de mim. Preciso voltar a ser o Lula. Voltar a ser um cidadão mais próximo da normalidade possível. Se deixo a Presidência dia 1º e dia 2 começo a dar palpite na política, eu vou estar tendo ingerência em coisa que eu não devo".
Fonte: Folha de São Paulo
Nordestinos tomam mais crédito e pagam mais em dia
Pela primeira vez, o Nordeste ultrapassou o Centro-Oeste no financiamento ao consumo. O aumento do crédito à pessoa física deixou a região atrás apenas de Sudeste e Sul neste ranking.
Em 2004, o Centro-Oeste tinha um estoque de crédito 50% maior que o Nordeste para pessoas físicas, diferença que foi sendo eliminada gradativamente desde então.
Apesar do aumento nas dívidas, a região registra a maior queda na inadimplência, cerca de 40%, entre janeiro de 2004 e setembro de 2010, período coberto pelos dados do Banco Central.
Os Estados nordestinos também são os únicos onde o crédito a empresas ganhou participação no período.
Mesmo com o avanço dos últimos anos, devido à melhora na renda e no emprego na região, a maioria dos indicadores ainda está distante da média nacional.
A taxa de inadimplência, por exemplo, é a maior do país. O percentual de empréstimos em relação à população também é menor que em outras regiões.
Parte dos avanços registrados se deve à inclusão bancária, mas o número de agências por habitante corresponde a cerca de metade da média nacional, e a maioria das cidades do interior depende de postos avançados ou correspondentes bancários.
Bancos e empresas que atuam na região avaliam que ainda há espaço para melhora nesses indicadores devido à perspectiva de continuidade do aumento na renda, no emprego formal e, principalmente, nos investimentos.
"Há muitos investimentos programados e a região ainda tem um grande potencial de inclusão bancária. Tudo isso favorece o aumento no crédito e a redução da inadimplência", diz Walter Malieni Júnior, diretor de crédito do Banco do Brasil.
Segundo Malieni, além de ficar com cerca de 50% dos recursos do Bolsa Família, a região ainda está entre as mais beneficiadas por programas como microcrédito e Pronaf (agricultura familiar).
O crédito direto e para aquisição de bens também tem sido destaque, o que aumentou as apostas dos varejistas para a região.
O Nordeste é a região que mais aumentou sua participação no PIB entre 2004 e 2008, segundo dados do IBGE: de 12,7% para 13,1%.
A rede Walmart, por exemplo, chegou ao Nordeste em 2004 e tem privilegiado esses Estados na sua expansão, com base no desempenho da economia regional.
Nesse período, aumentou o número de lojas em quase 70%. No ano passado, quase metade das novas lojas no país foi aberta na região, com destaque para as bandeiras TodoDia e Maxxi Atacado, localizadas em bairros mais afastados dos grandes centros e que têm como público-alvo as classes C, D e E.
Em relação ao crédito a empresas, predomina o financiamento de grandes projetos de infraestrutura, que beneficiam também médias e pequenas companhias. O BNDES aumentou os empréstimos nesse segmento em 130% neste ano.
Além disso, as grandes companhias acabam financiando, indiretamente, pequenos prestadores de serviço, diz Manoel Ribeiro Filho, diretor da Construtora OAS.
